O aumento das taxas cartoriais no Amazonas têm gerado polêmica e preocupação entre os parlamentares e a população. O deputado estadual Rozenha (PSD-AM) manifestou suas críticas na Assembleia Legislativa, ressaltando que a proposta que visa elevar o teto das taxas de R$ 17 mil para até R$ 60 mil por uma única folha de papel é um verdadeiro absurdo econômico e social.
Preocupações com o Aumento das Taxas
Durante seu pronunciamento, Rozenha expressou sua indignação. Ele destacou: “Até R$ 60 mil por um papel?! Uma única folha, R$ 17 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil… Eu queria entender como o custo de escrituração de um imóvel pode chegar a tanto.” Essa disparidade nas taxas, segundo o deputado, certamente encarecerá as moradias e dificultará o acesso à regularização de imóveis, impactando a vida de muitas famílias.
Impacto Direto na População
A previsão de gastos que podem chegar a 15% do valor do imóvel apenas para realizar a escritura é alarmante. Projetos de grande porte destinados a atender famílias em busca de um lar estão ameaçados. Rozenha enfatizou que os cartórios são os principais beneficiados com esses valores elevados. “Quem lucra não é quem produz ou investe no setor imobiliário, mas sim os cartórios”, afirmou o parlamentar, trazendo à tona a injustiça social que essa medida pode acarretar.
Retrocesso Para a Economia Local
O deputado criticou o encaminhamento feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sobre o aumento das taxas de emolumentos, considerando essa proposta um retrocesso para a economia local. “Isso encarece moradia, trava negócios e afasta investimentos. Essa conta vai direto para empreendimentos populares. Não é avanço, é retrocesso. Sou contra e vou lutar para barrar esse absurdo”, concluiu Rozenha.
Com o debate acerca do aumento das taxas de cartórios prometendo aquecer ainda mais nas próximas sessões, a Assembleia Legislativa se prepara para discutir os impactos sociais e econômicos dessa proposta que já causa grande insatisfação entre os cidadãos do Amazonas.