A Prefeitura de Manaus divulgou uma nota oficial respondendo a alegações que circularam nas redes sociais sobre investimentos públicos no conglomerado Master. Segundo o comunicado, essas informações não são verdadeiras e não houve aplicação de recursos da Prefeitura, servidores ou contribuintes nas instituições mencionadas.
Esclarecimento sobre os Convênios
No documento, a administração municipal esclarece que foram estabelecidos apenas dois convênios para a oferta de empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas. Esses acordos não tinham caráter de exclusividade e as condições eram negociadas individualmente. Ambos os convênios já foram encerrados e não foram renovados.
Motivo do Descredenciamento
Um dos convênios expirou em 2023, enquanto o outro foi encerrado devido ao descredenciamento definitivo do Banco Master S.A. no dia 6 de fevereiro, antes do término do prazo de vigência. Essa decisão foi tomada a partir do poder de autotutela da administração pública, visando o interesse dos segurados, especialmente diante da liquidação extrajudicial do banco.
Proteção aos Beneficiários
A Prefeitura enfatiza que o descredenciamento visa proteger os beneficiários e garantir que as operações de crédito sejam realizadas apenas com instituições que possuem conformidade e estabilidade financeira. Não existe qualquer ônus ou responsabilidade solidária da autarquia ou do município sobre dívidas contratadas individualmente. Assim, não há motivo para preocupações em relação aos direitos dos servidores ou ao erário de Manaus.
A administração municipal reafirma sua posição contrária à disseminação de informações distorcidas que buscam gerar intranquilidade entre a população e os servidores.