Manaus — A justiça do Amazonas está em destaque com o julgamento de uma grande rede de corrupção no Detran-AM, que envolve 28 réus, incluindo servidores e estagiários. As audiências, que começaram na terça-feira (11) e devem se estender até sexta-feira (13), são resultado da Operação Sanguessuga, deflagrada em 2020 e que revelou um rombo de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Com as penas podendo ultrapassar 20 anos de prisão, a expectativa é alta para o desfecho desse caso.
Como funcionava a corrupção no Detran-AM
A investigação, realizada pela Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), apontou que o esquema tinha como alvo a retirada ilegal de restrições de circulação de veículos, principalmente pick-ups, adquiridos com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
- A Fraude: Veículos comprados na ZFM possuem isenção de impostos, permitindo descontos significativos. No entanto, a circulação desses veículos fora do estado é proibida sem o devido recolhimento de tributos.
- A Execução: Servidores do Detran-AM, em conluio com despachantes, removiam irregularmente os gravames do sistema.
- O Lucro: Isso favorecia grupos empresariais que compravam veículos a preços baixos e sonegavam o ICMS devido ao Amazonas.
Evolução do patrimônio dos envolvidos
Um dos casos mais intrigantes é o do servidor Aristóteles Benacon, que, apesar de um salário de apenas R$ 1.300, exibia um estilo de vida luxuoso, possuindo mais de 10 veículos de alto valor e realizando várias viagens internacionais. Ele e sua companheira, Laura Jordane, que também é ré, retornaram a Manaus para comparecer ao julgamento, enfrentando a possibilidade de não poder retornar aos EUA caso sejam condenados.
Desdobramentos da Operação
A Operação Sanguessuga resultou em mais de 28 prisões e na apreensão de 30 veículos, diversos documentos e equipamentos eletrônicos. As provas reunidas foram tão relevantes que foram compartilhadas com a Polícia Federal, contribuindo para a Operação Francamente, que investigou outros desdobramentos da fraude.
Os réus enfrentam uma série de acusações, incluindo associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária, o que demonstra a gravidade das ações investigadas. O desfecho desse julgamento promete repercussões significativas no cenário da corrupção em órgãos públicos do estado.