A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou, em decisão recente, a remoção de vídeos que atacam David Almeida, pré-candidato ao Governo do Estado. A medida foi tomada contra o vereador Sargento Salazar e o policial Kidson Maia, que almejam um espaço na política local. Os responsáveis pelos conteúdos têm 24 horas para cumprir a ordem sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Essa decisão foi proferida pela juíza Anagali Marcon Bertazzo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em resposta a uma ação apresentada pelo partido Avante. Nos vídeos, que foram divulgados entre 27 e 29 de março em plataformas como Instagram, TikTok e Facebook, ocorreu uma clara prática de propaganda eleitoral antecipada negativa, o que é vetado pela legislação vigente.
A críticas ao pré-candidato
Os conteúdos analisados pela Justiça foram considerados uma extrapolação dos limites da crítica política legítima. A utilização de encenações relacionadas a práticas ilícitas e a repetição da frase “Nunca será governador do Amazonas” foram vistas como um pedido explícito de “não voto”, o que fere as normas do processo eleitoral antes do início das campanhas.
Reincidência e a gravidade da situação
A juíza também frisou a reincidência do vereador Sargento Salazar, que já havia enfrentado ações judiciais por condutas similares. O impacto das publicações na esfera digital deve ser considerado: Salazar conta com mais de 1,3 milhão de seguidores apenas no Instagram e os vídeos receberam milhões de visualizações rapidamente, o que poderia prejudicar a imagem do pré-candidato.
Próximos passos legais
Com a ordem de remoção dos materiais, os acusados têm dois dias para apresentar suas defesas. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral (MPE) será responsável por emitir um parecer, o que levará ao julgamento do mérito da ação. Essa situação revela a seriedade das regras eleitorais, visando garantir a integridade do processo democrático.