O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, promoveu uma reunião nesta sexta-feira (19/06) com órgãos municipais e estaduais. O objetivo principal foi discutir a forma como organizar as filas de acesso às galeras do Bumbódromo, garantindo ordens de segurança e acessibilidade.
Objetivo da Reunião de Acesso
O encontro teve como foco principal a necessidade de proporcionar igualdade de acesso ao espaço do evento, especialmente para grupos prioritários como pessoas idosas, gestantes, pessoas com deficiência e crianças. O promotor Ricardo Mitoso Nogueira Borges liderou a sessão e enfatizou a relevância de manter a ordem durante o festival, contribuindo para que todas as pessoas tenham uma experiência justa e digna.
A reunião contou com a presença de representantes de diversos órgãos, incluindo a Prefeitura de Parintins, a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), e a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), entre outros. Essa colaboração interinstitucional é fundamental para garantir que as medidas propostas sejam implementadas de forma eficaz.
Punições para Ocupação Irregular de Espaços
O MPAM tomou essa iniciativa após notar tentativas de formação de filas que começavam até 10 dias antes do festival. Essa prática configura uma ocupação irregular de espaço público e pode ser utilizada para a comercialização ilegal de lugares nas filas. Durante a reunião, o promotor ressaltou a importância de respeitar as normas para assegurar um ambiente seguro e regular para todos.
Foi definida uma série de diretrizes que devem ser seguidas para disciplinar a formação de filas e evitar qualquer ocupação desordenada em vias públicas. Entre as medidas adotadas, destaca-se que a estrutura oficial de apoio às galeras será montada apenas no dia 24 de junho de 2026. A formação de filas será permitida somente a partir das 8h do dia 26 de junho, data em que o festival realmente se inicia.
Regras e Fiscalização das Filas
Entre as regras estabelecidas, ficou explicitamente proibida a demarcação antecipada de espaços. Isso inclui a utilização de cadeiras, caixotes, papelões, cordas ou outros objetos. A intenção é manter a organização e a integridade do espaço público livre de qualquer prática que possa resultar em conflitos entre os participantes.
A fiscalização das filas será realizada diariamente a partir das 8h30 do dia 20 de junho, com o apoio do 11º BPM e a supervisão de órgãos competentes da Prefeitura de Parintins. Essa medida visa coibir qualquer tentativa de reserva indevida de lugares, promovendo um fluxo ordenado e seguro para os visitantes e cidadãos parintinenses.
O MPAM já havia promovido, em 2025, uma operação voltada para a fiscalização e a remoção de objetos usados para reserva de espaços nas filas. Assim, as ações para o festival de 2026 seguem a mesma linha preventiva e de organização, reafirmando o compromisso com a justiça e a igualdade de acesso.
Esta iniciativa representa um passo importante em direção ao respeito ao direito de todos ao acesso ao festival, evitando situações de desordem e garantindo que os eventos ocorram sem imprevistos. O trabalho conjunto entre as diversas entidades garante que a festividade seja celebrada de maneira respeitosa e justa para todos os envolvidos.
De forma geral, o encontro ilustra o empenho do MPAM e as autoridades locais em manter um padrão de igualdade e dignidade, assegurando que todos tenham a oportunidade de desfrutar do Bumbódromo em um ambiente seguro e bem organizado.