O Quinto Constitucional no Amazonas passou a ganhar destaque, especialmente com a convocação da advocacia para as eleições marcadas para o dia 29 de março. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, chama a atenção dos mais de 18 mil profissionais do estado para esse importante momento político-chave, que definirá representantes para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Com a definição da data, o cenário político se torna mais favorável após a superação de um impasse jurídico recente. Na última segunda-feira (9), um recurso foi julgado, permitindo a participação da advogada Grace Benayon, viabilizando assim a realização das eleições. A expectativa agora é de uma mobilização significativa da advocacia amazonense.
Como Funciona o Quinto Constitucional no Amazonas
O processo eleitoral que permitirá que um advogado ou advogada faça parte da cadeira do TJAM está estruturado em três etapas cruciais. Coordenados pela OAB-AM, as eleições seguem a regra do Quinto Constitucional, que determina que 20% das vagas dos tribunais sejam destinadas a membros da advocacia e do Ministério Público.
As etapas do processo são as seguintes:
- Votação da Classe: Os advogados registrados na OAB-AM votarão para formar uma lista sêxtupla paritária, composta por três advogadas e três advogados.
- Filtro do TJAM: A lista com os seis mais votados será enviada ao Tribunal de Justiça, onde será feita uma nova votação interna para reduzir a lista a três nomes.
- Nomeação: Os selecionados pelo TJAM serão enviados ao governador, que fará a nomeação do novo desembargador.
Os Candidatos da Eleição
A Justiça Eleitoral da OAB-AM homologou um total de 17 candidatos para a disputa, sendo oito mulheres e nove homens. Entre as candidatas estão figuras como Adriane Cristine Cabral Magalhães e Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, enquanto nomes como Aniello Miranda Aufiero e Carlos Eduardo da Silva Bittencourt representam os candidatos masculinos. A lista completa com os números dos candidatos e suas respectivas atribuições garante uma ampla representatividade.
Expectativas da Advocacia
Com a OAB-AM prestes a divulgar informações complementares sobre horários e locais de votação, há uma crescente expectativa dentro da classe. A participação da advocacia neste processo é fundamental não apenas para a representação no TJAM, mas também para o fortalecimento da categoria em um momento decisivo para a justiça local. A mobilização e o engajamento são esperados em todo o estado, reafirmando a importância do Quinto Constitucional na condução da justiça amazonense.
