A Justiça Eleitoral suspendeu a Ação Penal Eleitoral envolvendo o deputado federal Sidney Leite, no Amazonas, nesta quarta-feira (8). Com a decisão, que foi assinada pelo juiz Paulo José Benevides dos Santos, da 5ª Zona Eleitoral de Maués, o processo fica paralisado até que os réus sejam localizados.
Suspensão do Processo
O processo investiga um suposto esquema de compra de votos, que remonta a eleições municipais passadas e estava em andamento na Justiça há anos. A suspensão ocorreu após a dificuldade de localizar três réus envolvidos na ação. O Cartório Eleitoral fez diversas tentativas de encontrá-los, mas não obteve sucesso. Embora a diligência tenha confirmado que os réus estão vivos, seus paradeiros continuam desconhecidos.
Identidade dos Réus Não Localizados
Os réus que não foram encontrados são: Maria do Rosário Coimbra Oliveira, Antônio Hélio dos Santos Souza e Maria Souza de Abraão. A presença deles é considerada essencial para a continuidade do processo, levando o juiz a aplicar o artigo 366 do Código de Processo Penal, suspendendo a ação e o prazo de prescrição.
Histórico da Ação Penal
A origem da ação remonta a uma denúncia do Ministério Público Eleitoral feita em 2010. Essa denúncia alega que Sidney Leite participou de práticas ilícitas relacionadas à compra de votos. O caso teve seu conteúdo ratificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015.
Com a suspensão decretada, o processo permanecerá paralisado até que os réus sejam localizados ou até que ocorra a prescrição, o que pode resultar na extinção da punibilidade, mesmo sem um julgamento do mérito.
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