O governo federal do Brasil está considerando a liberação de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar cerca de 10 milhões de trabalhadores. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante uma entrevista ao jornal O Globo.
Medidas para reduzir endividamento
A proposta se insere em um conjunto de medidas que visam diminuir o endividamento da população brasileira. Além da liberação do FGTS, o governo também está avaliando o uso de outros fundos como parte dessa estratégia.
Benefícios para trabalhadores demitidos
Segundo Marinho, a liberação do FGTS vai beneficiar principalmente trabalhadores que foram demitidos e optaram pelo saque-aniversário, ficando assim sem a possibilidade de acessar o valor total disponível em suas contas do fundo. Ele explicou que a Caixa Econômica Federal retém quantias acima do necessário como garantia de empréstimos, e a diferença deve ser devolvida a esses trabalhadores.
Regulamentação e garantias
Outra proposta em discussão é a regulamentação do uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados. A ideia é que os trabalhadores possam utilizar 100% da multa de 40% sobre o saldo do fundo em caso de demissão sem justa causa. Isso pode levar a uma redução nas taxas de juros, já que, atualmente, apenas 10% desse valor é permitido para essa finalidade.
Luiz Marinho também mencionou que essas mudanças estão sendo discutidas com instituições financeiras para que se consiga reduzir o valor das parcelas pagas pelos brasileiros. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a liberação do FGTS está sendo considerada uma alternativa viável para ajudar na quitação das dívidas da população.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua preocupação com o elevado nível de endividamento da população, especialmente em ano eleitoral, e reafirmou o compromisso do governo em buscar soluções que aliviem o orçamento das famílias brasileiras.