Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está à beira de uma decisão crucial, que marca um novo capítulo na advocacia amazonense. Nesta terça-feira (11/8), durante o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado, será definida a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Essa etapa é fundamental para o processo de escolha do novo magistrado, que será indicado pelo governador do Amazonas, Roberto Cidade.
A votação será realizada pelo Tribunal Pleno, onde os desembargadores escolherão três entre os seis candidatos que compõem a lista sêxtupla, enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). O foco agora se volta à seleção dos membros que irão formar a lista tríplice, que será encaminhada ao governador para a nomeação do novo desembargador.
A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que dedicou quase 21 anos de sua vida ao Tribunal de Justiça. Sua entrada na Corte se deu também por meio do Quinto Constitucional, refletindo a importância deste mecanismo para a representação da advocacia na Justiça.
Votação Disputa pelo Quinto Constitucional
A composição da lista sêxtupla ocorreu em maio, após uma eleição que mobilizou 7.550 advogados de Amazonas, seguindo as diretrizes de paridade de gênero da OAB-AM. Essa seleção resultou em uma lista equilibrada com três mulheres e três homens: Giselle Falcone, Grace Benayon, e Carmem Romero, juntamente com Marco Choy, Aniello Aufiero e Carlos Alberto.
Neste momento, a responsabilidade passa do Colégio Eleitoral da advocacia para o Tribunal de Justiça do Amazonas, onde cada desembargador avaliará os seis candidatos. A escolha não é apenas uma formalidade, mas uma oportunidade de moldar o futuro do Judiciário amazonense através da inclusão de figuras provenientes da advocacia.
O Papel do Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional, conforme estabelecido no artigo 94 da Constituição Federal, garante que um quinto das vagas em tribunais de justiça seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público que atendam aos requisitos legais. Esse mecanismo foi criado para assegurar a representatividade e a diversidade no Judiciário, trazendo profissionais com experiência prática e conhecimento profundo da lei para a instância judicial.
Com a votação se aproximando, a atenção se volta para como essa escolha influenciará a dinâmica da Corte. Histórias de sucesso e argumentações sensíveis moldam o que se espera de um desembargador, especialmente aquele que ingressa por meio do Quinto Constitucional.
Após a definição dos três nomes, a lista tríplice será enviada ao governador Roberto Cidade. Este importante passo não só representa a conclusão de um processo democrático interno, mas também a expectativa de avanço nas práticas jurídicas e na administração da Justiça no Amazonas.
A decisão que será tomada nesta terça-feira pode impactar profundamente a atuação e a representação da advocacia dentro do TJAM, ressaltando mais uma vez a importância da participação da classe na composição das instâncias judiciais.
Em cada fase deste processo, desde a eleição dos candidatos pela OAB-AM até a votação final no TJAM, é possível perceber a relevância do envolvimento da advocacia na formação do Judiciário. O Quinto Constitucional não é apenas uma exigência legal, mas uma oportunidade de trazer vozes da sociedade civil para dentro do sistema judicial, promovendo uma Justiça mais equitativa e acessível para todos.
Assim, o dia 11 de agosto não é apenas uma data simbólica, mas um marco de renovação e esperança para a advocacia e o Judiciário do Amazonas. Com a expectativa de um desfecho positivo, observa-se um novo horizonte para aqueles que atuam em prol da Justiça, com o firme propósito de construir um sistema mais justo e representativo.