Manaus – O prefeito de Manaus, Renato Júnior, sancionou nesta terça-feira (7) a Lei nº 452/2026, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A iniciativa surgiu durante um evento que também celebrou a formação de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
A iniciativa faz parte do programa “Mais Saúde com a Gente”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e outras instituições ligadas à gestão pública de saúde. Essa legislação representa uma importante mudança nas condições de trabalho dos servidores, que são fundamentais para a saúde nas comunidades.
Valorização dos profissionais de saúde
Durante o evento, o secretário municipal de Saúde, Najib Salem, enfatizou que valorizar os servidores é crucial para a melhoria no atendimento à população. Segundo a Semsa, a nova legislação abre portas para avanços na carreira dos profissionais e amplia as possibilidades de progressão funcional. Atulamente, 363 servidores têm direito automático de solicitar a progressão, enquanto outros poderão fazer o mesmo após a conclusão da formação superior.
“Valorizando o servidor, a gente valoriza e dá um atendimento melhor para a população”, afirmou o secretário em seu discurso. Essa mudança é vista como um incentivo ao trabalho dos profissionais de saúde, que são a linha de frente no atendimento ao cidadão.
Formação e crescimento profissional
Além da sanção do PCCS, o evento celebrou a capacitação de servidores da atenção básica. A formação busca qualificar os profissionais que realizam visitas domiciliares e monitoram famílias em áreas urbanas e rurais de Manaus. O prefeito Renato Júnior sublinhou a importância do papel dos agentes comunitários de saúde, destacando que o trabalho deles vai além de funções técnicas.
“Ser ACS é mais do que ser um servidor público. É uma missão de vida”, declarou, ressaltando como esses profissionais criam vínculos significativos com os moradores e identificam situações que requerem acompanhamento da rede municipal de saúde.
Impacto positivo para os servidores
Durante seu discurso, Renato Júnior afirmou que a assinatura do PCCS é uma conquista esperada há anos pela categoria. Ele explicou que a proposta foi elaborada após negociações entre representantes dos servidores, a Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal. “É uma luta desde 2014. Hoje tenho a honra de assinar algo que dá dignidade ao servidor”, disse o prefeito.
Segundo ele, a nova legislação visa não apenas melhorar as condições de trabalho, mas também proporcionar valorização financeira aos profissionais da Semsa. Isso representa um passo importante para a motivação e satisfação dos servidores, que atuam em condições desafiadoras.
Investimentos nas unidades de saúde
O prefeito também anunciou que as unidades básicas de saúde (UBS) que estão sendo reformadas terão áreas dedicadas aos agentes comunitários de saúde, garantindo uma estrutura adequada para apoiar esses profissionais. “Querem agradar o prefeito? Agrade os servidores. Cuidando deles, vocês estão cuidando de mim”, afirmou ao se dirigir aos gestores da secretaria.
A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes da saúde e servidores da Semsa. O evento foi um marco importante para a valorização dos profissionais de saúde de Manaus, refletindo a dedicação da administração municipal em melhorar as condições da saúde na cidade. A expectativa é que essas mudanças contribuam de forma significativa para a qualidade do serviço prestado à população, fortalecendo o sistema de saúde local.