Manaus – O deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 161/2026, que estabelece padrões mínimos de qualidade, transparência e segurança nos atendimentos terapêuticos baseados na Análise do Comportamento Aplicada (ABA). Este projeto é uma iniciativa significativa para a melhoria do atendimento a pessoas com autismo no estado do Amazonas.
Importância da Qualidade nos Serviços de Terapia ABA
Com o crescimento do diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), a demanda por serviços terapêuticos adequados tem aumentado consideravelmente. Porém, muitas vezes, as famílias encontram obstáculos na hora de selecionar um serviço adequado. O Projeto de Lei nº 161/2026 busca mitigar esses desafios ao estabelecer critérios rígidos para a prestação deste tipo de terapia.
A proposta prevê que clínicas, centros de reabilitação e instituições de saúde que ofertem terapias ABA no estado deverão possuir supervisão técnica qualificada, além de garantir a transparência sobre a formação dos profissionais envolvidos no tratamento. Isso é fundamental para assegurar que as terapias sigam padrões científicos e éticos, garantindo assim um tratamento eficaz e seguro para os pacientes.
Transparência e Informação para as Famílias
Um dos pontos-chave do projeto é a necessidade de que os responsáveis legais dos pacientes tenham acesso fácil às informações sobre a qualificação técnica dos supervisores e aplicadores das terapias. Muitas famílias enfrentam dificuldades para encontrar serviços de qualidade e, muitas vezes, não têm acesso adequado às informações sobre a formação e as competências dos profissionais. Com a nova legislação, espera-se que essa realidade mude.
“Muitas famílias enfrentam dificuldades para encontrar serviços de qualidade e, muitas vezes, não têm acesso às informações sobre a qualificação dos profissionais responsáveis pelas terapias. Nosso objetivo é garantir mais transparência, segurança e qualidade no atendimento às pessoas com TEA”, destacou o parlamentar.
Ao garantir que as clínicas e especialistas sigam as diretrizes propostas, a legislação propõe um ambiente mais controlado e seguro. A iniciativa está alinhada com as melhores práticas no atendimento a pessoas com autismo, buscando garantir que os serviços sejam não apenas acessíveis, mas também de alta qualidade.
Direitos dos Pacientes e Seus Responsáveis
Outra aspecto importante do Projeto de Lei nº 161/2026 é a determinação de que as sessões terapêuticas não sejam fragmentadas em períodos inferiores a 50 minutos, a menos que haja uma justificativa técnica individualizada. Essa exigência é essencial para garantir a eficácia do tratamento, pois a continuidade das sessões é crucial para o desenvolvimento das habilidades dos pacientes.
De acordo com o deputado, a medida busca assegurar que os atendimentos sejam realizados tendo em mente o que realmente importa: o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA. Esse tipo de regulamentação é um passo importante para aumentar a responsabilidade em torno das terapias e garantir que cada paciente receba um atendimento que respeite suas necessidades individuais.
“A terapia ABA é reconhecida mundialmente pela sua importância no desenvolvimento das pessoas com autismo, mas é fundamental que os atendimentos sejam realizados com responsabilidade, supervisão adequada e critérios técnicos que realmente garantam resultados positivos para os pacientes”, conclui.
Essas alterações não se limitam apenas ao campo científico, mas também abarcam questões de ética e responsabilidade social. A regulamentação e a supervisão necessárias podem ajudar a criar um ambiente mais seguro não só para os pacientes, mas também para seus familiares, que muitas vezes se tornam os defensores dos direitos e bem-estar de seus filhos ou dependentes.
Conclusão: Um Futuro Promissor para Pacientes com Autismo
A proposta de Thiago Abrahim representa um comprometimento com a melhoria da qualidade dos serviços de saúde disponíveis para pessoas com autismo no Amazonas. Com a expectativa de maior fiscalização e padrões estabelecidos, as famílias podem se sentir mais protegidas e confiantes ao buscar atendimento.
O parlamentar ressalta que a proposta fortalece a fiscalização e a qualidade dos atendimentos ofertados, assegurando que as famílias não sejam apenas consumidores, mas também os protagonistas na busca por serviços que realmente façam a diferença na vida de seus entes queridos. Espera-se que, com a aprovada lei, as dificuldades enfrentadas atualmente sejam profundamente minimizadas, permitindo uma vida mais digna e adequada para aqueles que mais necessitam.